A Aneel estima que o mercado de geração de energia por consumidores vai continuar a crescer e, até 2024, o Brasil deverá ter 1,2 milhão de unidades produzindo eletricidade. Por outro lado as distribuidoras querem que esses consumidores paguem por uso de rede.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em setembro deste ano o número de geração de energia por consumidores no país chegou a 5.525. No mesmo mês do ano passado, eram 1.155. Em setembro de 2014, apenas 293 consumidores geravam a própria energia.
O sistema de mini e microgeração distribuída permite que qualquer pessoa gere sua própria energia para consumo. Se houver excedente, ela será descontada do crédito que ficou na distribuidora. O consumidor tem até 60 meses para gastar o excedente. E é permitido descontar desse crédito a energia consumida em outro imóvel, desde que esteja no nome da mesma pessoa.

O aumento da mini e microgeração, porém, acendeu um alerta nas distribuidoras de energia que reclamam que esses consumidores utilizam suas redes sem pagar por isso. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, o impacto hoje é pouco significativo mas, se esse tipo de geração continuar a crescer, a receita dessas empresas pode ser prejudicada.

“Da forma como está hoje, o consumidor que instala uma microgeração não paga pelo uso da rede e deixa um ônus para os outros consumidores e para as distribuidoras”, afirma.

Leite afirmou que as concessionárias esperam que a Aneel regulamente o decreto 8.828, que permite a cobrança da chamada tarifa binômia para os consumidores de baixa tensão. Essa tarifa permite separar o custo da eletricidade do custo pelo uso da rede de distribuição, chamado “custo fio”.

A Aneel informou, no entanto, que ainda não há previsão para a regulamentação da tarifa binômia. Ainda de acordo com a agência, qualquer mudança só será feita em cinco anos e, caso a tarifa pelo uso da rede de distribuição seja implantada, não poderá valer para quem já tem o sistema de microgeração instalado.

Microgeração solar

A geração solar é a mais popular entre a geração de energia por consumidores que optaram pela microgeração distribuída. Das 5.525 conexões, 5.437 são desse tipo. Do restante, 40 são por eólica, 26 por biogás, 15 solar/eólica, cinco hidráulica e duas por biomassa. Segundo a Aneel, 78% dessas conexões estão instaladas em residências. Juntas, elas tem potência de 51.821 quilowatts (kW).

Como gerar energia solar?

Para quem se interessar em gerar a própria energia, o primeiro passo é contatar uma empresa para fazer um estudo sobre a viabilidade do sistema. A eficiência dos painéis solares depende de fatores como a região e da posição do telhado. Esses fatores interferem no tempo que o consumidor vai levar para “recuperar” o investimento.

Em geral o tempo médio é de 8 anos, mas em regiões mais ensolaradas – e onde o custo da energia é mais caro – esse tempo pode cair para 5 ou 6 anos, segundo informações da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).

Hoje, em 21 estados e no Distrito Federal, a geração de energia por consumidores que usa a rede da distribuidora para guardar o excedente não paga ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Entretanto, essa cobrança é feita em Santa Catarina, Amazonas, Paraná, Espírito Santo e Amapá. A isenção do imposto foi articulada pelo governo e entidades do setor elétrico para tornar a microgeração mais barata.

Fonte: G1