Projeto que incentiva a população plantar árvore e instalar lixeiras em suas calçadas foi aprovado em Americana – SP.

O projeto de lei nº 9/2019 dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, além da instalação de lixeiras suspensas, mediante desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), foi aprovado em primeira discussão, com emendas, com treze votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção.

De acordo com o vereador Welington Rezende, autor do projeto , o objetivo é incentivar o plantio de árvores diante do elevado grau de desmatamento registrado em Americana nas últimas décadas. Segundo o parlamentar, dados do Instituto de Economia Agrícola da secretaria estadual de Agricultura e Abastecimento mostram que Americana perdeu, de 2000 a 2014, 85,71% de sua mata natural, caindo de 70 para 10 hectares.

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O parlamentar defende também a instalação de lixeiras suspensas nas calçadas com o objetivo de amenizar o volume de lixo jogado nas ruas, evitando entupimento de bueiros e consequentes alagamentos.

“Sabemos que é possível evitar algumas enchentes e alagamentos nos períodos chuvosos. Com mais lixeiras nas calçadas as pessoas terão mais opções de descartar o lixo corretamente em vez de jogar na rua e no meio fio”, explica.

Para obter o desconto do IPTU, o contribuinte deverá plantar ou manter árvore com altura mínima da copa de um metro. A espécie arbórea deverá estar em perfeita condição de sanidade vegetal e a lixeira deverá ser instalada pelo menos a um metro e vinte centímetros do solo.

O desconto será concedido mediante requerimento do proprietário, com foto da fachada do imóvel que comprove a existência da árvore e da lixeira. Em caso de corte, queda ou remoção da árvore, o proprietário fica obrigado a comunicar o evento à prefeitura, perdendo o benefício.