O prefeito de Salvador, ACM Neto, regulamentou esta semana o decreto que instituiu o IPTU Verde, tributo que concede descontos de 5% a 10% no valor do imposto para os proprietário de imóveis que adotem medidas sustentáveis.

Podem participar proprietários residenciais e não residenciais, sejam de empreendimentos novos ou já existentes. Também poderão conseguir descontos de 80% no valor venal para apuração do valor do IPTU os terrenos declarados como não edificáveis, que não sejam exploráveis economicamente localizados em uma das quatro Áreas de Proteção Ambiental de Salvador (Bacia São Cobre-São Bartolomeu, Baía de Todos os Santos, Joanes-Ipitanga e Lagoas e Dunas de Abaeté).

Os imóveis cadastrados no IPTU Verde terão uma pré-certificação e serão submetidos a uma avaliação técnica, em conjunto com a Secretaria Cidade Sustentável (Secis). O desconto só será efetivado no momento final do habite-se. No caso de uma reforma, o caso será analisado após a pessoa dar entrada com um pedido.

As condicionalidades serão verificadas a cada três anos . O certificado ficará em local visível no imóvel para que todos saibam que o espaço está adequado às práticas sustentáveis. Caso o imóvel seja descaracterizado das ações que justificaram a concessão da certificação, o benefício será automaticamente cancelado.

Faixas de desconto do IPTU verde

SELO BRONZE – Imóveis que atinjam 50 pontos na soma dos itens de sustentabilidade fazem jus a um desconto de 5%
SELO PRATA – Construções que consigam uma pontuação mínima de 70, na lista de sustentabilidade, terão um desconto de 7%
SELO OURO – O limite máximo de desconto do IPTU Verde será oferecido a imóveis com soluções ambientais que atinjam um mínimo de 100 pontos, de acordo com os critérios estabelecidos pela prefeitura

Cada medida adotada pelo imóvel tem um valor, de acordo com a tabela de pontos da prefeitura, a exemplo do uso de  lâmpadas LED, sistemas de reaproveitamento de água e torneiras temporizadas,descarga com comando duplo, aproveitamento de águas pluviais em 90% da área de cobertura, totalizando 63 critérios sustentáveis. Adotando todas as medidas propostas pelo programa, é possível alcançar até 200 pontos, mas com 100 já é garantido 10% de desconto no IPTU.

Mais informações no site http://iptuverde.salvador.ba.gov.br/