A ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos), em parceria com o governo brasileiro, disponibilizou estudos sobre Sustentabilidade urbana: impactos do desenvolvimento econômico e suas consequências sobre o processo de urbanização em países emergentes. As pesquisas foram organizadas em três tomos:

Volume 1. Mobilidade Urbana

Documento organizado em quatro partes. Após a apresentação, a segunda parte reúne conceitos e entendimentos sobre mobilidade, em especial, os reflexos decorrentes das transformações urbanas, em
grande parte, provocadas pelas mudanças na economia e nas formas de produção das últimas décadas.
Constam ainda dessa parte considerações referentes às condições atuais de mobilidade, particularmente observadas nos grandes centros de países emergentes.

Em seguida, o documento discute os eixos centrais para a efetivação da desejada mobilidade urbana sustentável – notadamente o planejamento setorial e as concepções de rede de transporte público; o financiamento da mobilidade; a eficiência de gestão do sistema de mobilidade urbana, controle e transparência; e o sistema de mobilidade como suporte para o desenvolvimento sustentável. São esses os eixos em torno dos quais as políticas públicas de mobilidade deverão tecer suas discussões e formulações de alternativas em contextos diversos.

Por fim, discutem-se as barreiras e as dificuldades para a implantação de política sustentável de mobilidade urbana, que não se restringem às evidentes questões tecnológicas, pois, em grande parte, já dispõem de solução, mas às barreiras econômicas, sociais e mesmo culturais que deverão se integrar com as temáticas de desenvolvimento urbano e de cidades sustentáveis.

Volume 2. Saneamento básico

Estudo elaborado por solicitação do Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades e do ONU-Habitat, visa discutir os possíveis impactos de processos de mudanças, em especial relacionadas ao crescimento econômico, sobre o setor de saneamento, em suas diversas características, desde política pública até infraestrutura sanitária, abordando as diversas esferas federativas. Sua elaboração relaciona-se simultaneamente com a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20, junho/2012) e com o VI Fórum Urbano Mundial (Nápoles, setembro/2012). O apelo à economia verde e à estrutura institucional para a sustentabilidade, da Rio+20, e ao tema das cidades, incluindo os quatro eixos temáticos a serem tratados no VI Fórum – planejamento urbano; equidade e prosperidade; cidades produtivas; mobilidade urbana, energia e ambiente – claramente se articulam com a discussão aqui desenvolvida.

Volume 3. Habitação Social e Sustentabilidade Urbana

A problemática ambiental urbana deve ser o elemento capaz de unificar todas as ações urbanísticas,
nos mais diversos setores, em torno de um único desafio: construir cidades ambientalmente e socialmente justas para as nossas próximas gerações.

Quais são então as perspectivas que se apresentam para responder a esse desafio? Qual a possibilidade de mudar tais paradigmas e, sobretudo, de encontrar caminhos que respondam às especificidades do nosso crescimento? Qual o papel, nesse processo, dos profissionais urbanos, dos agentes empreendedores, dos poderes públicos nas diferentes esferas de governo, da própria sociedade? São essas algumas das questões que este documento procura responder.

A publicação e a condução dos trabalhos contaram com a participação dos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e das Relações Exteriores. A iniciativa pretende compreender os impactos do desenvolvimento econômico e suas consequências para o processo de urbanização em países emergentes, especialmente o Brasil.

A ONU-Habitat acredita que os documentos terão um papel importante no processo de preparação do país para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que acontece daqui a sete meses, em Quito, no Equador.

As informações contidas nas pesquisas podem fornecer, ainda, orientações quanto às funções das cidades que privilegiarem, em suas agendas, temas como sustentabilidade, igualdade de gênero, inclusão, justiça socioambiental e bem-estar, avalia o representante da agência da ONU no Brasil, Rayne Ferretti.

Acesse os estudos aqui

Via ONU Habitat