Os projetos urbanos sustentáveis premiados pela Convocação Pública de Práticas Inovadoras da Nova Agenda Urbana priorizaram o equilíbrio entre o urbano e a natureza, o desenho de espaços públicos que valorizem a convivência urbana e o incentivo à mobilidade não motorizada e pública.

Uma das iniciativas premiadas durante cerimônia organizada pelo ONU-Habitat e parceiros em Medellín, na Colômbia, foi o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

A chamada pública é fruto de uma parceria entre o ONU-Habitat e o governo da Espanha, o Foro Iberoamericano de Melhores Práticas, a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações (FLACMA) e a rede Mercociudades.

Segundo a agência da ONU, a chamada pública foi uma oportunidade de facilitar o entendimento sobre a Nova Agenda Urbana e conhecer novas práticas da região latino-americana que abordam conceitos de desenvolvimento urbano sustentável.

A iniciativa também foi uma primeira chance de discutir a Nova Agenda Urbana no nível local. Os projetos tinham como foco espaços públicos e verdes, mobilidade, recuperação de áreas degradadas, sensibilização e empoderamento, assentamentos informais e habitação popular.

Depois de analisar 146 candidaturas de 16 países, o comitê de avaliação selecionou quatro projetos vencedores de Brasil, Costa Rica, Equador e Porto Rico. A cerimônia de premiação ocorreu em Medellín dia 23 de fevereiro, na Colômbia, com a participação de profissionais, acadêmicos, autoridades e estudantes.

Na ocasião, a Coordenadora do Programa de Melhores Práticas para América Latina e Caribe do ONU-Habitat, Carolina Guimarães, falou sobre a importância de e as práticas premiadas continuarem inovando e inspirando, adaptando-se às necessidades e ao contexto no longo prazo.

“Se mostrou evidente que dentro da Nova Agenda Urbana existe espaço para os vários tamanhos de cidades e, em especial, para cidades secundárias, que têm até 500 mil habitantes”, afirmou Carolina. “Essas podem e devem prover boas condições de vida para seus habitantes”, completou.

Projetos urbanos sustentáveis premiados

O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, foi uma das quatro iniciativas premiadas.

Segundo o ONU-Habitat, o plano foi contemplado por seu propósito de “tornar a cidade mais humana, moderna e equilibrada, através do emprego e da moradia, para enfrentar as desigualdades socioterritoriais”.

Para isso, a iniciativa defende um projeto mais democrático e inclusivo de cidade, além de ambientalmente responsável, produtivo e, sobretudo, com vistas a melhorar a qualidade de vida das pessoas, segundo o programa da ONU.

Na cerimônia de premiação, Patricia Marra Sepe, geóloga da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo, afirmou que mesmo sendo uma megalópole, a capital paulista compartilha dos mesmos conceitos de desenvolvimento urbano das demais iniciativas desenvolvidas em cidades menores.

“Foi interessante ver de maneira concreta a diversidade de temas e pontos de vista para abordar diferentes objetivos do desenvolvimento urbano no nível local apresentados pelos projetos”, disse, por sua vez, a Coordenadora do Programa de Melhores Práticas para América Latina e Caribe, Carolina Guimarães.

O projeto Fideicomiso de la Tierra del Caño Martín Peña, de San Juan, Porto Rico, também foi premiado. A iniciativa busca recuperar um corpo de água degradado por meio do desenvolvimento integral e equitativo de oito comunidades (30 mil pessoas), em assentamentos informais, a partir da participação cidadã e alianças público-privadas. O projeto também busca regularizar a terra assegurando moradia adequada e o não deslocamento pelo aumento do valor da terra.

O Plano de Melhoramento Integral de Bairros Periféricos de Cuenca, apresentado pelo Governo Autônomo Descentralizado Municipal de Cuenca, no Equador, também foi premiado. O projeto tem como objetivo melhorar o habitat de dez bairros vulneráveis e periféricos priorizados da cidade de Cuenca, realizado mediante processo participativo com a população; através de um modelo integral de atuação baseado na Nova Agenda Urbana, que busca ser replicável em outros entornos.

Já os Espaços de Dulzura, do município de Curridabat, na Costa Rica, tem como objetivo estabelecer a conservação natural como atividade urbana por meio da criação de redes de centralidades nos bairros que integram a natureza na vida das comunidades. O projeto contempla a renovação de espaços públicos existentes e o desenho e construção de áreas e redes complementares novas a partir do trabalho de equipes multidisciplinares e processos participativos com as comunidades beneficiadas.

Outros quatro projetos urbanos sustentáveis receberam menção honrosa pela organização. O programa de moradia Desenvolvimento Social Comunitário nos Lares de Soacha (Colômbia); Construção de Comunidades para o Cumprimento do Direito ao Projeto Integrado, de Cochabamba (Bolívia); Reciclando Lares Urbanos com Alugueis Tutelados, de Buenos Aires (Argentina) e o Parque Linear Rachel de Queiroz, de Fortaleza (Brasil).

Fonte: ONU