Será construído, no Rio de Janeiro, o primeiro condomínio do programa com técnicas e  intervenções adotadas na Alemanha no sentido de sustentabilidade. Técnicos dos dois países integrarão um Grupo de Trabalho para desenvolver as moradias.

“A parceria com a Alemanha permitirá adotarmos soluções de ventilação, iluminação e painéis solares, incorporando, assim, o conceito de sustentabilidade nessas construções”, explicou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Semana passada, o ministro reuniu-se com representantes do governo alemão para discutir projetos de cooperação na área de eficiência energética.

Além da possibilidade de concessão de financiamento para a instalação de painéis solares nas unidades do Minha Casa Minha Vida, foi discutida com o ministro do BMZ – Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Gerhard Müller, recursos para questão de resíduos sólidos urbanos.

O encontro com a ministra do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear da Alemanha (BMUB), Barbara Hendricks, serviu, segundo Kassab, para revisar o projeto de biogás no Brasil, o Probiogás, além de tratar de novos acordos sobre eficiência energética na distribuição de água e em mobilidade urbana.

Na área de saneamento, os representantes dos dois países abordaram eficiência energética nos sistemas de abastecimento de água, em especial nas grandes cidades brasileiras.

“Iniciamos um entendimento com a ministra Barbara Hendricks para que a gestão do lodo fosse fruto de um novo convênio. A receptividade à proposta foi muito boa. Acredito que vamos iniciar esse trabalho conjunto em curto prazo”, disse o ministro das Cidades.

Fonte: Portal Brasil

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É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 15/2015, que acabou de ser apresentado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Do senador Ivo Cassol (PP-RO), o projeto estabelece que os empreendimentos do programa deverão observar a adequação ambiental e atender, sem prejuízo de outros fatores, a obrigatoriedade da implantação de sistemas de coleta, armazenagem e uso de águas pluviais.

Na justificativa do projeto, Cassol diz que o drama da escassez de água hoje atinge todas as regiões do país e exige crescente atenção do poder público e da sociedade.

Cassol informa que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), até 2025, cerca de 3 bilhões de pessoas estarão sujeitas a “estresse hídrico” caso sejam mantidas as condições atuais de disponibilidade, gestão e utilização da água.

No Brasil, acrescenta o senador, embora haja grande disponibilidade hídrica, os problemas de abastecimento decorrem de fatores tais como o consumo intensivo, o desperdício e a degradação de mananciais.

O autor argumenta que a utilização de água potável para limpeza de calçadas, irrigação de jardins e descargas sanitárias, entre outras formas impróprias de utilização, mostra que devem ser adotadas medidas de racionalização do uso da água e de conscientização da população para a importância “desse já escasso recurso natural”. Usos dessa natureza, diz Cassol, podem ser atendidos pela captação e reserva de águas pluviais, medida que, além de “mostrar-se muito mais razoável, contribui para atenuar o fluxo da drenagem em situações de chuvas intensas”.

O senador lembra que cidades como Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro já vêm adotando exigências do gênero para novas construções. Cassol destaca a relevância social do projeto e a contribuição que ele pode dar para o uso racional dos recursos hídricos.

O risco de desabastecimento de água tem motivado a apresentação de outros projetos sobre o tema, neste início de 2015. Projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), por exemplo, estabelece medidas para promover o aproveitamento de água de chuva e o abastecimento com água de reúso (PLS 13/2015).

Fonte: Agência Senado

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