PLS prevê Incentivos fiscais para construção sustentável

Rio de Janeiro 11/05/2016 | 17:17 - Por: Sthéfany Alves

Incentivos fiscais para construção sustentável são previstos em projeto de lei do Senado

incentivos fiscais para construção sustentável

Foto: Reprodução

Boas novas! um Projeto de Lei do Senado aprovado na última terça-feira (10), prevê estímulos à sustentabilidade em novas edificações, com incentivos fiscais para construção sustentável.

A construção de imóveis que prevê medidas para a melhora do conforto térmico, para a redução do consumo de água e para a maior eficiência energética, poderá ser beneficiada com incentivos fiscais. Depois ter sido aprovado pela Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 252/2015 segue para o Plenário.

De acordo com a propostas, as novas edificações de propriedade da União devem adotar medidas que reduzam impactos ao meio ambiente e sejam viáveis nos quesitos técnicos e financeiros. O texto, apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), além de determinar a utilização de práticas sustentáveis na construção, propõe a divulgação dessas práticas à população. Ele poderá ser incluído como diretriz na política urbana prevista no Estatuto das Cidades.

Dentre as propostas do texto original, está utilização de telhados verdes e sistemas de reaproveitamento da água da chuva. O projeto é uma sugestão de Ana Luiza Cabral Laet, Andrisley Kelly Pereira da Silva, Daniele Verza Marcon e Verônica Vicente Monteiro, que participaram da edição de 2013 do Programa Senado Jovem Brasileiro. Segundo as idealizadoras do projeto, a adoção de padrões sustentáveis nas construções irá contribuir para a redução de problemas decorrentes de mudanças climáticas.

Fonte: Agência Senado

 

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