As cidades produzem um grande número de lixo e entulho que no final não se sabe de fato para onde são destinados, por vezes os resíduos são depositados em aterros a céu aberto sem nenhum controle ambiental ou tratamento e as consequências são diversas, ainda falta muito trabalho de conscientização na base e políticas públicas ambientais que auxiliem em programas de reciclagem e manutenção de áreas urbanas livres.

“A cidade segrega e expele – quem ela não quer lá dentro, ela joga para a favela, para a periferia, para as bordas e, lá nas bordas, essa coisa vai se resolver, como se fosse um fermento, vai tendo uma compostagem nas bordas e que não vai virar mangue. Essa cidade é um organismo monstruoso.” Ailton Krenak

Os espaços livres existentes nas favelas de São Paulo, são escassos, geralmente com o solo intraurbano impermeabilizado e elevada densidade construtiva. Apresentam-se com baixa qualidade, ausência de arborização e mobiliário urbano, baixa atratividade de uso, poucas calçadas e, mesmo as existentes, são extremamente pequenas, dificultando o acesso, grande parte das ruas, vielas e lajes. Muitos constituem vazios urbanos degradados, com escassez de opções de lazer e condições precárias de saneamento.

Existe uma apropriação dos espaços livres públicos restantes, seja dos poucos canteiros ou calçadas, de forma improvisada pelos moradores, servindo como meio de estar e ficar, para atividades do ócio, conversas e troca de relação devido à ausência de qualquer espaço adequado ao convívio.

Na Fazendinha, antigo lixão situada na favela do Jardim Colombo em São Paulo, por exemplo, percebe-se que a participação está mudando a relação dos moradores com o futuro parque; se antes a área era vista por muitos como um lugar de ninguém, passa, agora, a ser vista por cada um como o seu lugar e, as pessoas tenderão a zelar por ele. (figura 01)

Os espaços vazios são formados por vielas, ruas, áreas verdes, quintais, escadarias, encostas, etc. E os espaços cheios, em sua maioria, ocupados por moradias com uma densidade demográfica alta, ou seja, muitas pessoas por metro quadrado.

O sistema viário é constituído pelos percursos realizados apenas por pedestres, conhecidas como vielas. Essas vielas, muitas vezes em forma de escadarias adentram em locais muito acidentados, difíceis de serem vencidos por outro tipo de locomoção e são, sem exceção, muito estreitas. Quando estão presentes, as calçadas descontínuas, além de disputadas pelo comércio ambulante e pelos veículos.

Percebe-se que os terrenos subutilizados se tornam depósitos de grande quantidade de lixo e entulho; a coleta seletiva da Prefeitura é irregular, bem como a manutenção desses espaços dentro das favelas, o que ocasiona incêndios.

Outro problema gerado pela presença de detritos nos terrenos abandonados ocorre nas épocas de chuva, quando a enxurrada pode carregá-los contribuindo com o entupimento de bueiros e assoreamento do córrego próximo, provocando alagamentos na região.

De acordo com dados do IBGE (2011) os resíduos sólidos representam um dos mais importantes subprodutos da vida nas cidades, destacando-se, junto com os gases do efeito estufa, entre os principais causadores de impactos ambientais oriundos da industrialização e urbanização.

Mais de 3.300 municípios utilizam destinações inadequadas para os resíduos sólidos urbanos, sendo que os vazadouros a céu aberto (“lixões”) são empregados por 50,8% dos municípios no Brasil.

Recentemente o jornal New York Times (2022) publicou uma matéria contextualizando a problemática dos grandes lixões clandestinos e aterros sanitários, dentre eles o Senegal que está inundado com os resíduos plásticos de outros países, assim como com os seus próprios.

Em Mbeubeuss (figura 02), mais de 2.000 catadores de lixo, ganham a vida encontrando, preparando e transportando os resíduos para reciclagem, essa economia informal é que sustenta milhares de famílias senegalesas.

O Senegal é apenas um dos muitos países que tentam limpar, formalizar o sistema de eliminação de resíduos e adotar a reciclagem em maior escala. Até 2023, diz a União Africana, o objetivo é que 50% dos resíduos utilizados nas cidades africanas sejam reciclados.

Nas comunidades indígenas revela-se a importância da demarcação da terra indígena para a preservação dos recursos naturais, da identidade, tradições, culturas, para a cura e a produção de alimentos.

“Na aldeia Tenondé não tinha mais nada, não tinha milho guarani, não tinha essa diversidade de batatas e agora podemos ter tudo isso e podemos envolver os alunos que estão na aldeia e mostrar a eles que dá para ir à roça, preparar a terra, depois plantar, depois colher, depois comer, porque aqui é o território deles. Temos tempo para ensinar, temos tempo para comer juntos. Tudo isso é importante porque, para nós, o futuro é indígena.

Para a terra indígena quando não tem terra, tudo fica perdido, muitas coisas ruins começam a acontecer na aldeia. O envolvimento dos jovens com drogas e bebida alcoólica é facilitado, assim como a desorganização social e a questão da fome, porque não tem espaço para plantar. Quando temos terra demarcada, o nosso trabalho, a nossa preocupação, é trabalhar pela sustentabilidade, pela autonomia alimentar e, principalmente, pela natureza, pela água limpa, pelos bichos e pelos animais, entre os quais alguns podemos comer de vez em quando e outros, não – enfim, trabalhamos por tudo aquilo que fortalece a concepção de vida guarani nesta terra.” JERÁ GUARANI, Habitar o Antropoceno, p. 12.

A legislação ambiental brasileira é uma das mais bem elaboradas, mas com áreas “preservadas” que se encontram sem utilização, fechadas e muitas ao final estão à mercê do mercado imobiliário, com construções para a classe média-alta expandindo-se de maneira inconsequente e indiferente as reais necessidades da sociedade.

É urgente o desenvolvimento de políticas públicas ambientais com planos de lei para a preservação e manutenção das poucas áreas livres urbanas existentes, de territórios indígenas e áreas verdes com ações de recuperação de áreas degradadas.

Destaca-se a importância de planos ou projetos participativos, que tenham como base a parceria e a partilha de poder de decisão, construindo-se coletivamente cronogramas e estratégias de ações combinadas, seguem abaixo algumas diretrizes de conscientização e participação popular:

• Envolver os moradores de cada território, no desenvolvimento de projetos ambientais desde o princípio para que participem nos processos de tomada de decisões e melhor gerirem as áreas identificadas e mapeadas por órgãos públicos;
• Organizar um grupo da comunidade e selecionar guardiãs de preferência aqueles que apresentam alta pré-disposição em participar, solicitando a dedicação de no mínimo 6 horas semanais para monitorarem o desenvolvimento das ações;
• Realizar oficinas e encontros para debates e discussões afim de criar elos de confiança e fortalecimento do grupo;
• Promover cursos de capacitação de educação ambiental, jardinagem, manutenção do espaço livre urbano, ferramentas práticas para analisar a qualidade da água, gestão de resíduos, além da criação de jardins flutuantes e hortas comunitárias;
• Estimular a relação de proximidade entre a população e os espaços livres, explorando-se o potencial paisagístico e características da flora que são benéficas à população como sombra, frutos, propriedades medicinais, beleza e convite à brincadeira.
  

Preservar a terra é sobreviver, é criar relações comunitárias e participativas, é pensar em outras possibilidades de construir e habitar, é diminuir a segregação que as grandes cidades instauraram, diminuir muros e criar conexões que potencialize a mobilidade e a integração social das áreas levando em consideração as necessidades de cada território.

Texto enviado pela arquiteta Ester Carro – Arquiteta e ativista urbana