Programa Cidades Verdes Resilientes promete planejamento aliado à sustentabilidade
Diante de catástrofes climáticas recentes, como secas na Amazônia, aumento da aridez no Nordeste, ondas de calor no Sudeste e Centro-Oeste, e inundações no Rio Grande do Sul, há uma demanda urgente por respostas do poder público. O Programa Cidades Verdes Resilientes buscará apoiar cidades na prevenção desses eventos e na reformulação de políticas públicas para um planejamento urbano mais resiliente.
O que é o Programa Cidades Verdes Resilientes?
O Programa Cidades Verdes Resilientes visa aumentar a capacidade de enfrentamento das cidades brasileiras diante dos impactos da mudança do clima.
A iniciativa envolve ações conjuntas dos Ministérios das Cidades, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Ciência, Tecnologia e Inovação. A estratégia federal pretende potencializar a atuação dos três órgãos e mobilizar entes subnacionais para cumprir os compromissos da agenda climática e do desenvolvimento urbano sustentável.
A ação interministerial tem por objetivo a construção de uma estratégia federal, bem como mobilizar os entes subnacionais diante dos compromissos da agenda climática e do desenvolvimento urbano aliado à sustentabilidade.
O programa adotará uma estratégia de governança compartilhada, com revezamento de coordenação entre os três ministérios por meio de um Comitê Gestor interinstitucional. O colegiado será instituído por meio de Portaria Interministerial e incluirá representantes de estados e municípios.
Objetivo
Atualmente, mais da metade da população mundial habita setores urbanos (ONU, 2015), e, no Brasil, esse número aumenta cada vez mais. Somente em 2023, o Brasil apresentou um recorde em desastres naturais hidrológicos e geológicos, com mais de 1.000 ocorrências e um impacto direto na vida de mais de 500 mil habitantes (MCTI, 2024).
Com isso, torna-se fundamental a ênfase do programa na própria população das cidades brasileiras, em especial nas regiões periféricas, com ação direta voltada à redução das desigualdades considerando sua grande diversidade e relações em termos de gênero, raça, idade, deficiência, renda e geolocalização, além do trabalho direto na diversidade dos recortes territoriais com atuação específica para cidades metropolitanas, médias cidades amazônicas e cidades com alta vulnerabilidade climática.
Ação do Programa Cidades Verdes Resilientes
O programa conta com a estruturação de abordagens temáticas territoriais prioritárias para articulação nos municípios:
- Áreas verdes urbanas e cobertura vegetal;
- Uso e ocupação sustentável do solo;
- Infraestrutura verde e Soluções Baseadas na Natureza (SbN);
- Eficiência energética e tecnologias de baixo carbono;
- Mobilidade sustentável;
Onde, para cada abordagem, serão definidas ações dentro das 5 linhas estratégicas: Articulação Institucional, Orientações Técnicas e Normativas (através da construção participativa de um marco normativo), Capacitação, Educação Urbano-Ambiental e Informação, Fomento de projetos e Financiamentos, no intuito de aprimorar a implementação do programa de forma que aumente o engajamento institucional e promova a participação coletiva.
Participação ativa
A elaboração da versão final do PCVR conta com a participação ativa e direta de representantes federais, municipais e da sociedade civil em oficinas e fóruns temáticos que visam a construção de conhecimento conjunta a partir das linhas estratégicas.
As ações previstas incluem articulação institucional, capacitações, orientações e normativos, captação de recursos e fomento a projetos de intervenções municipais, com foco em temas como qualidade ambiental urbana, resiliência climática, redução de desigualdades socioambientais e prevenção de desastres climáticos. Os recursos para o programa virão de diversas fontes, incluindo internacionais, e do Orçamento Geral da União (OGU), conforme definido pelo plano de ação do Comitê Gestor.
Por Ministério das Cidades e Andus
Imagem da capa – Redus
Posts relacionados
Posts mais vistos
Comentários