Programa Cidades Verdes Resilientes promete planejamento aliado à sustentabilidade

06/06/2024 por Redação SustentArqui

Diante de catástrofes climáticas recentes, como secas na Amazônia, aumento da aridez no Nordeste, ondas de calor no Sudeste e Centro-Oeste, e inundações no Rio Grande do Sul, há uma demanda urgente por respostas do poder público. O Programa Cidades Verdes Resilientes buscará apoiar cidades na prevenção desses eventos e na reformulação de políticas públicas para um planejamento urbano mais resiliente.

O que é o Programa Cidades Verdes Resilientes?

O Programa Cidades Verdes Resilientes visa aumentar a capacidade de enfrentamento das cidades brasileiras diante dos impactos da mudança do clima.

A iniciativa envolve ações conjuntas dos Ministérios das Cidades, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Ciência, Tecnologia e Inovação. A estratégia federal pretende potencializar a atuação dos três órgãos e mobilizar entes subnacionais para cumprir os compromissos da agenda climática e do desenvolvimento urbano sustentável.

A ação interministerial tem por objetivo a construção de uma estratégia federal, bem como mobilizar os entes subnacionais diante dos compromissos da agenda climática e do desenvolvimento urbano aliado à sustentabilidade.

O programa adotará uma estratégia de governança compartilhada, com revezamento de coordenação entre os três ministérios por meio de um Comitê Gestor interinstitucional. O colegiado será instituído por meio de Portaria Interministerial e incluirá representantes de estados e municípios.

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Objetivo

Atualmente, mais da metade da população mundial habita setores urbanos (ONU, 2015), e, no Brasil, esse número aumenta cada vez mais. Somente em 2023, o Brasil apresentou um recorde em desastres naturais hidrológicos e geológicos, com mais de 1.000 ocorrências e um impacto direto na vida de mais de 500 mil habitantes (MCTI, 2024).

Com isso, torna-se fundamental a ênfase do programa na própria população das cidades brasileiras, em especial nas regiões periféricas, com ação direta voltada à redução das desigualdades considerando sua grande diversidade e relações em termos de gênero, raça, idade, deficiência, renda e geolocalização, além do trabalho direto na diversidade dos recortes territoriais com atuação específica para cidades metropolitanas, médias cidades amazônicas e cidades com alta vulnerabilidade climática.

Ação do Programa Cidades Verdes Resilientes

O programa conta com a estruturação de abordagens temáticas territoriais prioritárias para articulação nos municípios:

  • Áreas verdes urbanas e cobertura vegetal;
  • Uso e ocupação sustentável do solo;
  • Infraestrutura verde e Soluções Baseadas na Natureza (SbN);
  • Eficiência energética e tecnologias de baixo carbono;
  • Mobilidade sustentável;

Onde, para cada abordagem, serão definidas ações dentro das 5 linhas estratégicas: Articulação Institucional, Orientações Técnicas e Normativas (através da construção participativa de um marco normativo), Capacitação, Educação Urbano-Ambiental e Informação, Fomento de projetos e Financiamentos, no intuito de aprimorar a implementação do programa de forma que aumente o engajamento institucional e promova a participação coletiva.

Participação ativa

A elaboração da versão final do PCVR conta com a participação ativa e direta de representantes federais, municipais e da sociedade civil em oficinas e fóruns temáticos que visam a construção de conhecimento conjunta a partir das linhas estratégicas.

As ações previstas incluem articulação institucional, capacitações, orientações e normativos, captação de recursos e fomento a projetos de intervenções municipais, com foco em temas como qualidade ambiental urbana, resiliência climática, redução de desigualdades socioambientais e prevenção de desastres climáticos. Os recursos para o programa virão de diversas fontes, incluindo internacionais, e do Orçamento Geral da União (OGU), conforme definido pelo plano de ação do Comitê Gestor.

cerimônia dia do meio ambiente
Cerimônia realizada no Palácio do Planalto em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente marcou o lançamento do Decreto que altera o Programa Cidades Verdes Resilientes. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (5) e contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Jader Filho, das Cidades, e Marina Silva, do Meio Ambiente, entre outras autoridades.

Por Ministério das Cidades e Andus

Imagem da capa – Redus

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